STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino
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Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino
Para juiz, pais das meninas violaram a Convenção sobre os Direitos da Criança; julgador afirmou que a mãe “optou por utilizar suas filhas como objeto de uma luta ideológica
Corpo foi localizado nos arredores da Vista Chinesa, zona sul do Rio
Escolha é por antiguidade entre os ministros que também compoem STF Agência Brasil – O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. Ele assumiu o cargo deixado pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois … Continua
Suspeitos, que acumulavam seis passagens por roubo, furto, receptação e lesão corporal, foram soltos pela justiça; suspeito pelos disparos que mataram PM foi preso em abril, mas liberado 48 horas depois
Procurador apresentou entregas da primeira gestão e destacou que Instituição atravessa desafio geracional
atendimento é gratuito e acontece sem necessidade de agendamento prévio
Cachorro foi agredido por quatro adolescentes na Praia Brava
Jungmann também foi deputado federal e ministro do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique Cardoso
Baiano Manoel Carlos de Almeida Neto substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
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