Partido dos Trabalhadores acusa Prefeitura de reduzir circulação de ônibus para dificultar participação de eleitores
Redação Mais | O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou, neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), Pablo Souza, devido à redução da frota de transporte público para a população soteropolitana.
A decisão ocorreu após denúncia apresentada pela Federação Brasil Esperança (FE Brasil) diante de atrasos dos ônibus relatados em toda capital baiana, mesmo após a decretação da gratuidade da tarifa por meio de decreto municipal.
Nas redes sociais, moradores de Salvador registraram pontos de ônibus lotados de pessoas e a falta de ônibus circulando nas ruas.
A prisão do secretário foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Maurício Kertzman Szporer, que também determinou a recomposição imediata de 100% da frota do transporte público municipal em Salvador neste domingo. A decisão impõe, ainda, uma multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento à Semob e às empresas concessionárias do serviço.
O tribunal também determinou que a Polícia Civil fiscalize o cumprimento da medida, inclusive com o uso de drones.
Neste domingo (25), o Ministério Público Eleitoral notificou a Prefeitura de Salvador para que, no prazo de uma hora, apresentasse esclarecimentos e adotasse providências imediatas para restabelecer a circulação integral da frota de ônibus da capital. A medida foi tomada após vistorias em duas garagens de grandes empresas de transporte público, nas quais foram identificados 97 ônibus fora de operação em uma delas e outros 120 na segunda, apesar da orientação de manter a oferta de veículos dos dias úteis durante a eleição.
Além da notificação ao município, o Ministério Público Eleitoral apresentou representação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a regularização imediata do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão. Segundo o órgão, a atuação busca garantir o deslocamento dos eleitores e assegurar o pleno exercício do direito ao voto.
Na fundamentação, o desembargador destacou que a oferta de transporte público gratuito em frequência equivalente à dos dias úteis é necessária para garantir o direito constitucional ao voto. Segundo a decisão, a gratuidade sem frota suficiente pode dificultar o acesso dos eleitores às urnas, especialmente os mais vulneráveis economicamente.
Posicionamento da Semob – Em nota, a prefeitura de Salvador informou que a operação de transporte já foi normalizada neste domingo (25). E afirma que foram registradas pela manhã interrupções em algumas garagens por conta de ocorrências de adesivação clandestina de veículos. “A Semob lembra que é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos, e pede a colaboração tanto da população como de entidades sindicais”, dizia a nota à imprensa.
A prefeitura afirmou também que o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, está em Paris em missão oficial a convite do Governo da França. “Ele retorna nesta segunda-feira (26) e irá se apresentar às autoridades para todos os esclarecimentos em relação ao transporte público na capital baiana neste domingo (25) durante o segundo turno das eleições”, diz comunicado.
A gestão municipal ressalta, ainda, que a operação de transporte público de Salvador já está restabelecida. Os principais corredores de ônibus da cidade estão com a operação totalmente normalizada desde o final da manhã.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a situação foi contornada após o diálogo entre as equipes de operação da secretaria e de entidades do sindicato. E afirma que equipes da pasta estão na rua para acompanhar que a cidade tenha frota 100% operacional.
________________________________________________________________________________________________________________
Bahia Bolsonaro Brasil Camaçari Carnaval CBX Cidade Baixa Cinema Cultura Drogas Educação Empreendedorismo Ensino Escola EUA Feira de Santana Ficco Futebol Homicídio Itapagipe Itaparica Justiça Lauro de Freitas Lazer Lula Meio Ambiente Mobilidade Moradia mulher Música PCBA PMBA Polícia Federal Política Rio de Janeiro Salvador Saúde Segurança SSP-BA SSPBA STF Subúrbio Ferroviário São João Turismo Uruguai
