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Nunes Marques toma posse na presidência do TSE; Mendonça será vice

Escolha é por antiguidade entre os ministros que também compoem STF Agência Brasil – O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. Ele assumiu o cargo deixado pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois … Continua

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

STF condena deputados do PL por corrupção passiva

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação

STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial

Episódio foi no trecho entre São Luiz e Brasília; servidora pública embarcou em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer o ministro, que estava em seu assento

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos

Bolsonaro alega paranoia, mas prisão é mantida após audiência de custódia

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal, neste sábado, após determinação de Moraes

Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão; deputados da bancada do PSOL pediram a prisão do ex-diretor da Abin ao Supremo

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro do STF determinou suspensão de ações contra profissionais

Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial

Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais

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