Publicidade
Para o ministro Barroso, o direito de recusa à transfusão e ao tratamento alternativo no SUS está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa
Irã, Venezuela e Coreia do Norte estão entre os países em que o X não é mais bem-vindo; Brasil passa a integrar a lista
Decisão de Alexandre de Moraes suspende rede social no país
Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios
Após depoimento à PF, Tagliaferro se recusou a entregar aparelho
Serviço continua disponível para a população brasileira
Porte da droga continua como comportamento ilícito; cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização
Julgamento foi concluído com maioria de votos; lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização
Medida é resposta a ação do Psol contra sistema aprovado pelo governo
Corte também cancelou a chamada repercussão geral, mecanismo que estenderia a decisão para todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país
Publicidade