Decisão do ministro Dias Toffoli baseia-se na omissão de 16 perfis nas redes sociais
Redação Mais – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Dias Toffoli suspendeu a campanha eleitoral de Renan Santos (Missão) por omitir 16 perfis de redes sociais. A decisão abrange toda a chapa majoritária do Missão em redes sociais, participação em debates eleitorais e uso de recursos públicos em campanha, após detecção de indícios de ilicitude nas redes do candidato.
Repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral também estão suspensas.
Renan protocolou seu pedido de registro de candidatura no dia 7 de agosto; 12 dias depois, em 19 de agosto, mais 16 perfis em redes sociais foram informados ao TSE, por meio de uma petição complementar.
As regras eleitorais dizem que os candidatos devem declarar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que pretendem utilizar durante a campanha.
No domingo (30), Toffoli já havia retirado de pauta o processo de registro de candidatura do empresário, apontando que havia “indícios de ilicitude” nos requerimentos”.
O julgamento do processo de registro de Renan Santos seria iniciado, em plenário virtual do TSE, nesta segunda-feira (31).
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