Libertação só veio depois que a suposta vítima, hoje com 14 anos, revelar que a acusação havia sido induzida pela mãe
Por Wagner Ferreira – Desde 2016, Clodoaldo Lagner tenta provar a sua inocência da acusação de ter abusado da filha, na época, com 6 anos de idade. A denúncia foi feita pela ex-esposa, inconformada pela separação. Sob a influência da mãe, a menina repetiu a mentira, mesmo sem nenhuma prova física ou psicológica que confirmasse o abuso. Baseada somente nos depoimentos de mãe e filha, a Justiça condenou Clodoaldo a 14 anos de prisão.
Desde então, foram nove anos carregando a pecha de abusador de criança. Mas Clodoaldo seguiu na “fé de Jó”, como ele mesmo definiu a sua resiliência para um repórter ao sair da penitenciária de Sinop, no Mato Grosso, dia 13 de agosto.
Após a acusação, Clodoaldo compareceu à delegacia e depois na audiência. Diante do juízo, ele revelou a sua incapacidade financeira para contratar um advogado e foi assistido pela Defensoria Pública, mas os responsáveis pela sua defesa nunca entraram em contato com ele e nem fizeram qualquer comunicado.
Clodoaldo foi condenado a 14 anos de prisão, condenação esta que se sustentou somente na acusação da mãe e no depoimento da criança, que para responder às perguntas do juiz olhava sempre para mãe, como se estivesse pedindo autorização com os olhos para seguir com o plano mentiroso. Já as provas, foram todas contrárias. Não apontaram qualquer agressão ou lesão na criança, especialmente o laudo pericial e o psicológico, além das testemunhas.
No dia 19 de julho de 2024, um domingo, Clodoaldo e a sua atual esposa estavam na igreja. Também os acompanhavam a própria filha, que nunca deixou de passar o final de semana com o pai, inclusive, de acordo com relatos de sites do Mato Grosso, a menina estava morando com o pai recentemente.
E foi durante o culto que Clodoaldo foi preso. Diante da cena, a filha, com 14 anos, entrou em desespero e tentou esclarecer tudo ali mesmo. Mas foi na presença do juiz que a adolescente revelou que foi forçada pela sua mãe a fazer a acusação contra o pai. “Minha mãe me obrigou a mentir”, confessou.
Diante da revelação, a defesa solicitou a revisão da condenação, e a Justiça determinou a soltura imediata do réu. “Foram anos de sofrimento e injustiça. Agora, espero reconstruir minha vida”, declarou Clodoaldo ao deixar o presídio.
Possíveis denúncias contra a mãe da menina devem ser analisada pelo Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT), que pode denunciá-la por denunciação caluniosa e outros crimes relacionados. O caso traz à tona o debate sobre condenações baseadas em provas frágeis e o impacto irreversível que erros judiciais causam na vida de inocentes, em sua maioria, homens.
Perspectiva de Gênero – Episódios como o vivido por Clodoaldo deixam um saldo amargo para todos os envolvidos, ou quase todos. A devastação na vida de quem acusa e quem é acusado injustamente é para sempre: para a criança, que crescerá com a culpa e o trauma de ter contribuído, ainda que inocentemente, em abreviar a vida do pai; um pai destruído social, emocional e financeiramente, e a mãe.. E a mãe? O que cabe a ela diante de um entendimento onde, legisladores e operadores do Direito se abraçam diante da palavra quase inquestionável da mulher? E o mais grave. Quando um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cria, em 2021, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero que, na prática, visa “treinar” juízes para considerar em seus julgamentos a condição de oprimida, sofrida pelas mulheres ao longo dos Séculos. Ou seja, dá carta branca ao aplicador da lei para exercer plenamente a sua parcialidade em favor da mulher, sob a influência de fatores históricos e sociais que a coloque em situação inferior ao homem.
Em julho deste ano, o plenário do CNJ aprovou, por unanimidade, uma nota técnica na qual defende a legitimidade do protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O texto deve ser enviado à Câmara dos Deputados. O documento esclarece questões levantadas no projeto de decreto legislativo 89/23, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Mas a deputada federal Bia Kicis (PL-RJ) pretende arrefecer os ânimos do CNJ. A parlamentar quer sustar a aplicação da resolução 492/23, que estabeleceu diretrizes para julgamentos com perspectiva de gênero no Judiciário brasileiro. Segundo Kicis, que é relatora do PDL, a norma editada pelo Conselho tem conteúdo de natureza política, razão pela qual a deliberação sobre a matéria deveria competir ao Legislativo.
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