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Projeto que cria Programa Municipal de Combate à Alienação Parental é sancionado em Cuiabá

Medida inédita busca promover a convivência saudável entre crianças e ambos os genitores

Vereadora Baixinha Giraldelli e o prefeito Abílio Brunini (Foto: Câmara Municipal de Cuiabá)

Redação Mais – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, e o prefeito Abílio Brunini (PL) sancionou, dia 4 de julho, o projeto de lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental, a ser celebrado anualmente em 25 de abril.

Além de oficializar a data, a proposta prevê a criação de um programa permanente de política pública municipal voltado ao enfrentamento da alienação parental. A medida inédita busca promover a convivência saudável entre crianças e ambos os genitores, prevenindo conflitos e condutas que comprometam os vínculos familiares.

Baixinha explicou que o objetivo da lei é promover a conscientização sobre os prejuízos causados às crianças em contextos de separação conflituosa entre os pais. “A criança é fruto de amor e precisa ser preservada. Mesmo que o casal não esteja mais junto, é preciso maturidade para não jogar o filho contra o outro. Essa lei é um chamado à reflexão e ao amor”, afirmou a vereadora.

O prefeito também destacou a importância do papel do Legislativo na elaboração de leis que atendam ao interesse social. “É um gesto de respeito ao trabalho dos parlamentares e uma demonstração de que as portas do Palácio Alencastro estão abertas ao debate. Cada sanção é também uma oportunidade de conversarmos individualmente e alinharmos ações em benefício da população cuiabana”, declarou.

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