Mulheres terão vagões exclusivos no metrô de Salvador

Lei sancionada pelo prefeito Bruno Reis não especifica a quantidade de vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres; medida não vale para os sábados, domingos e feriados

^{Os horários especificados na proposição são de 6h às 9h e das 17h às 20h}*^{(Foto: reprodução)}*

Redação Mais – O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a lei da vereadora Marta Rodrigues (PT) que destina vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador. A sanção foi publicada na edição de segunda-feira (31) do Diário Oficial do Município.
A nova lei determina que os espaços sejam reservados no horário de maior movimento pela manhã, no intervalo entre 6h e 9h e vespertino no intervalo entre 17h e 20h, sempre nos dias úteis.

A medida não vale para os sábados, domingos e feriados. A lei não especifica a quantidade de vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres.

Em caso de descumprimento da obrigação, a concessionária poderá sofrer sanções que vão de advertência expressa, até multa de R$ 10 mil por dia, por linha, a partir da terceira ocorrência.
Para o infrator que se recusa a sair de forma voluntária do vagão exclusivo para mulheres a lei prevê punição de até R$ 1 mil a partir da terceira ocorrência.

^{Lei não especifica a quantidade de vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres (Reprodução)}

Além disso, está permitida a permanência de crianças de até 12 anos de idade, desde que acompanhadas por mulheres; homem que esteja acompanhando mulher com deficiência; homem com deficiência, desde que acompanhado por mulher e agentes de segurança das concessionárias de transporte sobre trilhos, policiais e guardas municipais, desde que fardados e no exercício da profissão. Assim como também de profissionais da área de saúde, para prestar atendimento emergencial e qualquer cidadão que esteja em condições de prestar auxílio a alguma passageira do vagão feminino.

Segundo a petista, a lei segue as experiências positivas do chamado “vagão rosa”, já instalados no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte , Recife e Contagem. Marta destaca que cotidianamente mulheres são assediadas dentro do transporte público, no entanto, muitas delas ficam constrangidas para realizar denúncia. “É corriqueiro, volta e meia sabemos de casos de assédio, de violência contra a mulher por homens em transporte público. Uma cultura machista e criminosa que não podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acatá-las. O sentido desse projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador”, acrescenta a edil.

Marta Rodrigues afirma que a proposição é uma das tantas que devem ser apresentadas pelo legislativo municipal no combate ao machismo e à violência contra as mulheres. “Este não deveria ser papel apenas de vereadoras mulheres e de feministas, e sim de todos aqueles que defendem e garantem os direitos das mulheres, o direito à vida, o fim dos abusos e do machismo”, pontua.

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