STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado
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Político foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato
Código de Processo Civil não recomenda comunicações processuais quando a pessoa apresenta estado grave de saúde
Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo confirma a saída
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria
Ivana Bastos comandará o Legislativo baiano pela primeira vez; ela também será a primeira mulher a presidir a Casa
Presidente do Partido dos Trabalhadores usou as redes sociais para falar do impedimento do ex-presidente do Brasil de comparecer a posse do presidente dos EUA
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso