Alexandre de Moraes valida decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
Publicidade
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro; penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão
Projeto de autoria do próprio STF ainda aguarda a votação de destaques, que podem modificar pontos do texto
Operação, que investiga venda de sentenças, começou após morte de advogado no Mato Grosso
Corte declarou Artigo 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista
Aldo Rebelo foi ouvido como testemunha do almirante Almir Garnier
Professor da Ufba e Uneb analisa decisões recentes dos tribunais superiores e alerta para mudanças importantes na justiça criminal
Deputada federal é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
Câmara aprovou a criação de 18 novas cadeiras, de 513 para 531; impacto estimado no orçamento é de R$ 64 milhões
Publicidade