Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
Serviço continua disponível para a população brasileira
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Serviço continua disponível para a população brasileira
Porte da droga continua como comportamento ilícito; cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização
Julgamento foi concluído com maioria de votos; lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização
Medida é resposta a ação do Psol contra sistema aprovado pelo governo
Corte também cancelou a chamada repercussão geral, mecanismo que estenderia a decisão para todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Votação ocorre durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares; demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram prisão mantida
Postagem pede, ainda, que perfis do Pastor Malafaia, do ativista Monark, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro repostem a mensagem
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