Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X
Decisão de Alexandre de Moraes suspende rede social no país
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Decisão de Alexandre de Moraes suspende rede social no país
Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios
Após depoimento à PF, Tagliaferro se recusou a entregar aparelho
Serviço continua disponível para a população brasileira
Porte da droga continua como comportamento ilícito; cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização
Julgamento foi concluído com maioria de votos; lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização
Medida é resposta a ação do Psol contra sistema aprovado pelo governo
Corte também cancelou a chamada repercussão geral, mecanismo que estenderia a decisão para todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Votação ocorre durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão
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