Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF
Projeto de autoria do próprio STF ainda aguarda a votação de destaques, que podem modificar pontos do texto
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Operação, que investiga venda de sentenças, começou após morte de advogado no Mato Grosso
Corte declarou Artigo 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista
Aldo Rebelo foi ouvido como testemunha do almirante Almir Garnier
Professor da Ufba e Uneb analisa decisões recentes dos tribunais superiores e alerta para mudanças importantes na justiça criminal
Deputada federal é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
Câmara aprovou a criação de 18 novas cadeiras, de 513 para 531; impacto estimado no orçamento é de R$ 64 milhões
Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado
Político foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato