{"id":6291,"date":"2025-02-01T12:28:00","date_gmt":"2025-02-01T15:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/?p=6291"},"modified":"2025-02-02T01:30:55","modified_gmt":"2025-02-02T04:30:55","slug":"juiz-que-fez-edital-onde-heteros-eram-vetados-em-selecao-para-estagiario-e-aposentado-pelo-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2025\/02\/01\/juiz-que-fez-edital-onde-heteros-eram-vetados-em-selecao-para-estagiario-e-aposentado-pelo-cnj\/","title":{"rendered":"Juiz que vetou h\u00e9teros em sele\u00e7\u00e3o para estagi\u00e1rios \u00e9 aposentado pelo TJ-BA"},"content":{"rendered":"\n

Mario Soares Caymmi passou a ser processado ap\u00f3s pol\u00eamica que envolveu edital de vagas para est\u00e1gio em seu gabinete destinadas exclusivamente a pessoas LGBT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (Foto: Gil Ferreira \/ CNJ)<\/em><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por Wagner Ferreira<\/a><\/strong> –<\/strong> O juiz Mario Soares Caymmi, da 27\u00aa Vara de Substitui\u00e7\u00f5es de Salvador, foi aposentado compulsoriamente pelos desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) por conduta incompat\u00edvel com a magistratura. A sess\u00e3o que cassou o magistrado aconteceu na quarta-feira (29). Foram 42 votos a favor da aposentadoria contra dois. Mario Soares ficou conhecido em todo o Brasil por propor um edital que vetava h\u00e9teros para sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s tomar conhecimento da decis\u00e3o, o juiz, que \u00e9 gay, disse que \u201cs\u00e3o votos de \u00f3dio por eu n\u00e3o ser discreto\u201d. \u201cEstou surpreso. Eu e a minha advogada n\u00e3o fomos informados. Soube da decis\u00e3o atrav\u00e9s de outros colegas. A primeira sess\u00e3o aconteceu ainda em dezembro. Um desembargador pediu vistas. A segunda estava prevista para fevereiro, mas n\u00e3o sei o que houve que anteciparam de repente\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Caymmi passou a ser alvo de processo disciplinar ap\u00f3s a pol\u00eamica que envolveu um edital de vagas de est\u00e1gio para o seu gabinete destinadas exclusivamente a pessoas LGBT. Por meio do edital, o juiz exigia que candidatos \u00e0 vaga de est\u00e1gio em seu gabinete tivessem “prioridade” na sele\u00e7\u00e3o pessoas transexuais e ditas “n\u00e3o-bin\u00e1rias” e de prefer\u00eancia de cor preta. Pessoas \u201cdeclaradamente gays e l\u00e9sbicas\u201d, bem como \u201cpretas\u201d, tamb\u00e9m estariam em vantagem. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa do juiz, no entanto, foi vetada pelo desembargador Jos\u00e9 Rocha Rotondano, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Ao falar sobre o veto, M\u00e1rio Gomes afirmou que o corregedor \u00e9 “gay n\u00e3o assumido” e que afirmava isso pelo fato de o magistrado ter sido casado com um vereador do munic\u00edpio de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o e com um ex-relacionamento seu. \u201cO que me causou maior inc\u00f4modo \u00e9 que essa determina\u00e7\u00e3o tenha vindo de um corregedor que \u00e9 gay, ainda que ele n\u00e3o se assuma. Isso n\u00e3o \u00e9 fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele \u00e9 gay, pois ele teve caso com meu marido, antes dele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

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Juiz Mario Soares Caymmi e Jos\u00e9 Rocha Rotondano (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/em><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 a penalidade administrativa mais grave aplicada a ju\u00edzes vital\u00edcios. Ela acontece nos casos de condutas impropriadas para a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional praticadas pelo magistrado na esfera p\u00fablica ou privada, ou quando o juiz apresenta desempenho insuficiente, conforme previsto na Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman). \u00a0<\/p>\n\n\n\n

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