{"id":4042,"date":"2024-08-28T05:02:00","date_gmt":"2024-08-28T08:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/?p=4042"},"modified":"2024-08-29T15:19:27","modified_gmt":"2024-08-29T18:19:27","slug":"bahia-regulamenta-lei-da-agroecologia-que-promove-politicas-de-combate-a-fome-e-a-emergencia-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2024\/08\/28\/bahia-regulamenta-lei-da-agroecologia-que-promove-politicas-de-combate-a-fome-e-a-emergencia-climatica\/","title":{"rendered":"Bahia regulamenta Lei da Agroecologia que promove pol\u00edticas de combate \u00e0 fome e \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o atende a pedidos de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es populares, que reivindicam a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de produ\u00e7\u00e3o que respeite o meio ambiente e valorize agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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(Foto: Thassio Ramos)<\/sup><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o Mais –<\/strong> Com a sua publica\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (27\/08) no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Bahia, entra em vigor a Lei Estadual n\u00b0 14.564, de 16\/05\/2023, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Peapo). Conhecida como \u201cLei da Agroecologia\u201d, sua regulamenta\u00e7\u00e3o foi assinada no \u00faltimo s\u00e1bado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, em C\u00edcero Dantas, nordeste da Bahia. O evento foi promovido pela Arcas, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que atua no territ\u00f3rio, com foco na promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica de alimentos, na seguran\u00e7a alimentar e nutricional e constru\u00e7\u00e3o de sistemas agr\u00edcolas resilientes \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas j\u00e1 vivenciadas ao redor do planeta. Ao todo, cerca de cinco mil pessoas participaram da Feira, das quais 3 mil agricultores da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A lei tem como objetivo \u201cpromover a\u00e7\u00f5es indutoras da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, de base agroecol\u00f3gica e do extrativismo sustent\u00e1vel, orientando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es nas cidades e no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saud\u00e1veis e do uso sustent\u00e1vel de recursos naturais na perspectiva da seguran\u00e7a e soberania alimentar e nutricional. A assinatura do decreto cria inst\u00e2ncias de gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e controle social da Peapo, como a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Ciapo) e a Comiss\u00e3o Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Ceapo), institu\u00eddos pela Lei.<\/p>\n\n\n\n

Ter a Lei de Agroecologia como pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 uma resposta \u00e0 demanda hist\u00f3rica de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es populares, que h\u00e1 anos lutam por um modelo de produ\u00e7\u00e3o que respeite o meio ambiente e valorize os agricultores familiares e os povos e comunidades tradicionais. A regulamenta\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o ativa de entidades como a Articula\u00e7\u00e3o do Campo, Articula\u00e7\u00e3o de Agroecologia da Bahia (AABA), Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro na Bahia (ASA), F\u00f3rum da Agricultura Familiar (FBAF), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rede de Escolas Fam\u00edlias Agr\u00edcolas (Refaisa), Teia dos Povos, Rede Povos da Mata, dentre outras organiza\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n\n\n\n

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(Foto: Thassio Ramos)<\/sup><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Qualidade de Vida<\/strong> – Ao comentar a nova lei, o governador Jer\u00f4nimo destacou que \u201cquando colocamos alimentos da agroecologia no prato, estamos fortalecendo a agricultura familiar e incentivando a pesquisa e educa\u00e7\u00e3o rural. O objetivo desta Pol\u00edtica, constru\u00edda por agricultores, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, \u00e9 promover mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o das cidades e do campo por meio da oferta de \u00e1gua de qualidade, consumo de alimentos saud\u00e1veis e uso sustent\u00e1vel de recursos naturais na perspectiva da seguran\u00e7a alimentar e nutricional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Essa iniciativa consolida um ambiente favor\u00e1vel na intera\u00e7\u00e3o entre sociedade civil e poder p\u00fablico no estado para avan\u00e7ar nas pol\u00edticas voltadas para a Agroecologia. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Agroecologia \u00e9 um passo decisivo para promover o desenvolvimento rural justo, equilibrado e alinhado com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Ao avan\u00e7ar com essa agenda, a Bahia demonstra que \u00e9 poss\u00edvel conciliar produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola com conserva\u00e7\u00e3o ambiental e bem-estar social, criando um modelo de desenvolvimento que beneficia o campo e a cidade\u201d, defende Carlos Eduardo Leite, membro da coordena\u00e7\u00e3o executiva da Articula\u00e7\u00e3o de Agroecologia da Bahia e coordenador geral do Sasop, uma das organiza\u00e7\u00f5es do movimento agroecol\u00f3gico na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Entre os benef\u00edcios diretos da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, destacam-se a melhoria na sa\u00fade p\u00fablica, com a oferta de produtos livres de agrot\u00f3xicos e transg\u00eanicos; a conserva\u00e7\u00e3o ambiental com pr\u00e1ticas agr\u00edcolas que respeitam os ciclos naturais e fortalecem a resili\u00eancia dos sistemas agroalimentares nos diferentes biomas; e o fortalecimento da economia local, gerando empregos e valorizando a produ\u00e7\u00e3o camponesa. A lei tamb\u00e9m ajuda a promover mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos de consumo, incentivando a demanda por alimentos saud\u00e1veis e diversos e \u00e9 uma chave importante no combate \u00e0 fome, ampliando o acesso das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis a alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n\n\n

Bahia<\/a>\nBolsonaro<\/a>\nBrasil<\/a>\nCama\u00e7ari<\/a>\nCarnaval<\/a>\nCBX<\/a>\nCidade Baixa<\/a>\nCinema<\/a>\nCultura<\/a>\nDrogas<\/a>\nEduca\u00e7\u00e3o<\/a>\nEnsino<\/a>\nEscola<\/a>\nEUA<\/a>\nFeira de Santana<\/a>\nFicco<\/a>\nFolia<\/a>\nFutebol<\/a>\nHomic\u00eddio<\/a>\nItapagipe<\/a>\nItaparica<\/a>\nJer\u00f4nimo Rodrigues<\/a>\nJusti\u00e7a<\/a>\nLauro de Freitas<\/a>\nLazer<\/a>\nLula<\/a>\nMeio Ambiente<\/a>\nMobilidade<\/a>\nmulher<\/a>\nM\u00fasica<\/a>\nPCBA<\/a>\nPMBA<\/a>\nPol\u00edcia Federal<\/a>\nPol\u00edtica<\/a>\nRio de Janeiro<\/a>\nSalvador<\/a>\nSa\u00fade<\/a>\nSeguran\u00e7a<\/a>\nSSP-BA<\/a>\nSSPBA<\/a>\nSTF<\/a>\nS\u00e3o Paulo<\/a>\ntr\u00e2nsito<\/a>\nTurismo<\/a>\nUruguai<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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