{"id":18173,"date":"2026-10-25T14:40:00","date_gmt":"2026-10-25T17:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/?p=18173"},"modified":"2026-10-25T14:41:19","modified_gmt":"2026-10-25T17:41:19","slug":"tre-ba-determina-prisao-do-secretario-de-mobilidade-de-salvador-por-crime-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/10\/25\/tre-ba-determina-prisao-do-secretario-de-mobilidade-de-salvador-por-crime-eleitoral\/","title":{"rendered":"TRE-BA determina pris\u00e3o do secret\u00e1rio de Mobilidade de Salvador por crime eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

Partido dos Trabalhadores acusa Prefeitura de reduzir circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para dificultar participa\u00e7\u00e3o de eleitores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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(Foto: reprodu\u00e7\u00e3o)<\/sup><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o Mais | <\/strong>O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou, neste domingo (25) a pris\u00e3o em flagrante do secret\u00e1rio municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), Pablo Souza, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da frota de transporte p\u00fablico para a popula\u00e7\u00e3o soteropolitana.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s den\u00fancia apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil Esperan\u00e7a (FE Brasil) diante de atrasos dos \u00f4nibus relatados em toda capital baiana, mesmo ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da gratuidade da tarifa por meio de decreto municipal. <\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais, moradores de Salvador registraram pontos de \u00f4nibus lotados de pessoas e a falta de \u00f4nibus circulando nas ruas.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o do secret\u00e1rio foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Maur\u00edcio Kertzman Szporer, que tamb\u00e9m determinou a recomposi\u00e7\u00e3o imediata de 100% da frota do transporte p\u00fablico municipal em Salvador neste domingo. A decis\u00e3o imp\u00f5e, ainda, uma multa de R$ 1 milh\u00e3o por hora de descumprimento \u00e0 Semob e \u00e0s empresas concession\u00e1rias do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal tamb\u00e9m determinou que a Pol\u00edcia Civil fiscalize o cumprimento da medida, inclusive com o uso de drones.<\/p>\n\n\n\n

Neste domingo (25), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral notificou a Prefeitura de Salvador para que, no prazo de uma hora, apresentasse esclarecimentos e adotasse provid\u00eancias imediatas para restabelecer a circula\u00e7\u00e3o integral da frota de \u00f4nibus da capital. A medida foi tomada ap\u00f3s vistorias em duas garagens de grandes empresas de transporte p\u00fablico, nas quais foram identificados 97 \u00f4nibus fora de opera\u00e7\u00e3o em uma delas e outros 120 na segunda, apesar da orienta\u00e7\u00e3o de manter a oferta de ve\u00edculos dos dias \u00fateis durante a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da notifica\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apresentou representa\u00e7\u00e3o ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do servi\u00e7o, sob pena de multa de R$ 1 milh\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o busca garantir o deslocamento dos eleitores e assegurar o pleno exerc\u00edcio do direito ao voto.<\/p>\n\n\n\n

Na fundamenta\u00e7\u00e3o, o desembargador destacou que a oferta de transporte p\u00fablico gratuito em frequ\u00eancia equivalente \u00e0 dos dias \u00fateis \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o direito constitucional ao voto. Segundo a decis\u00e3o, a gratuidade sem frota suficiente pode dificultar o acesso dos eleitores \u00e0s urnas, especialmente os mais vulner\u00e1veis economicamente.<\/p>\n\n\n\n

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(Foto: Bruno Concha \/ Secom PMS)<\/sup><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Posicionamento da Semob<\/strong> – <\/strong>Em nota, a prefeitura de Salvador informou que a opera\u00e7\u00e3o de transporte j\u00e1 foi normalizada neste domingo (25). E afirma que foram registradas pela manh\u00e3 interrup\u00e7\u00f5es em algumas garagens por conta de ocorr\u00eancias de adesiva\u00e7\u00e3o clandestina de ve\u00edculos. “A Semob lembra que \u00e9 proibido pela lei eleitoral que os \u00f4nibus saiam das garagens com adesivos que fa\u00e7am propaganda de qualquer um dos candidatos, e pede a colabora\u00e7\u00e3o tanto da popula\u00e7\u00e3o como de entidades sindicais”, dizia a nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura afirmou tamb\u00e9m que o secret\u00e1rio de Mobilidade, Pablo Souza, est\u00e1 em Paris em miss\u00e3o oficial a convite do Governo da Fran\u00e7a. “Ele retorna nesta segunda-feira (26) e ir\u00e1 se apresentar \u00e0s autoridades para todos os esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico na capital baiana neste domingo (25) durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es”, diz comunicado.<\/p>\n\n\n\n

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Secretaria de Mobilidade de Salvador acusa entidades sindicais de adesivar \u00f4nibus, que estariam impedidos de sair das garagens por conta da lei eleitoral.

TRE-BA determinou o restabelecimento imediato da frota e estabeleceu multa de R$ 1 milh\u00e3o\/ hora em caso de descumprimento. pic.twitter.com\/40UWO93x9g<\/a><\/p>— Comunicarmais (@ComunicarmaisBA) October 25, 2026<\/a><\/blockquote>