{"id":15075,"date":"2026-05-30T11:52:00","date_gmt":"2026-05-30T14:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/?p=15075"},"modified":"2026-05-30T19:17:00","modified_gmt":"2026-05-30T22:17:00","slug":"projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio"},"content":{"rendered":"\n

PL de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado em 1\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo; Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil –<\/strong> O projeto de lei (PL) que pro\u00edbe, na capital paulista, a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em eventos que \u201cfa\u00e7am alus\u00e3o ou fomentem pr\u00e1ticas LGBTQIA+\u201d veicula uma quest\u00e3o de \u00f3dio. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do jurista Belis\u00e1rio dos Santos Jr., membro da Comiss\u00e3o Arns, que participou de diversas comiss\u00f5es ligadas aos direitos humanos ao longo da carreira. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de \u00f3dio, puramente de \u00f3dio, \u00e9 isso que faz com que o Brasil continue dividido entre pessoas que ignoram a diversidade e o resto do pa\u00eds\u201d, disse Belis\u00e1rio. Atualmente, ele integra tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo e a Comiss\u00e3o Internacional de Juristas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei, de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado no dia 20 deste m\u00eas na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Para virar lei, ainda \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o, em segundo turno, no plen\u00e1rio da Casa. O texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+, como um dos eventos que estariam proibidos a crian\u00e7as e adolescentes. \u201cA C\u00e2mara, junto com ele, votou em primeira vota\u00e7\u00e3o. Acredito que talvez readquiram a sensibilidade e a coer\u00eancia [na segunda vota\u00e7\u00e3o], porque a parada \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edtica, ela n\u00e3o pode ser impedida\u201d, defendeu o jurista.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Casal gay e seus filhos, na Parada LGBT+ de S\u00e3o Paulo<\/sup> (Foto: Rovena Rosa \/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O PL prev\u00ea ainda que os eventos LGBTQIA+ dever\u00e3o ser realizados em locais p\u00fablicos ou privados que permitam controle de entrada de crian\u00e7as e adolescentes, n\u00e3o poder\u00e3o ocupar ou interditar vias p\u00fablicas, e dever\u00e3o ocorrer em espa\u00e7o fechado e devidamente projetado para aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato de se limitar a restringir eventos LGBTQIA+, viola o princ\u00edpio da igualdade, da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Por que s\u00f3 esses eventos e n\u00e3o os eventos como o da parada religiosa que se realiza sempre em Santana? Por que n\u00e3o proibiu o carnaval? \u00c9 uma coisa discriminat\u00f3ria\u201d, mencionou Belis\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) destacou que \u201ca defesa da inf\u00e2ncia n\u00e3o pode ser utilizada como instrumento para censura, persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ou institucionaliza\u00e7\u00e3o da LGBTIfobia\u201d. A entidade considera profundamente preocupantes iniciativas como essas, que se utilizam do falso argumento de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrata-se de propostas inconstitucionais, discriminat\u00f3rias e baseadas na dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e p\u00e2nico moral contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Al\u00e9m de violarem direitos fundamentais como liberdade de express\u00e3o, reuni\u00e3o, igualdade e autonomia familiar, essas medidas refor\u00e7am o estigma e a exclus\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e fam\u00edlias LGBTQIA+, assim como os arranjos familiares de pessoas LGBTQIA+ que tem filhos\u201d, diz a Antra.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

PL \u00e9 inconstitucional –<\/strong> \u201cIsso \u00e9 inconstitucional, a justi\u00e7a vai eliminar isso, tenho absoluta certeza, seja por conta da viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da igualdade, da liberdade de express\u00e3o, da liberdade de reuni\u00e3o, por usurpar o poder familiar, por violar o estatuto da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, afirmou Belis\u00e1rio dos Santos Jr.<\/p>\n\n\n\n

O jurista lembrou ainda da contribui\u00e7\u00e3o de eventos como a Parada LGBTQIA+ em setores diversos, tanto pelo seu car\u00e1ter de educa\u00e7\u00e3o para a diversidade de crian\u00e7as e adolescentes quanto econ\u00f4mico, j\u00e1 que atrai grande p\u00fablico e recursos para a cidade.<\/p>\n\n\n\n

Professor de Direito da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), onde tamb\u00e9m coordena o N\u00facleo TransUnifesp, o advogado Renan Quinalha explica que o projeto de lei de Rubinho Nunes \u00e9 inconstitucional por alguns fundamentos. \u201cPrimeiro, porque viola a liberdade de associa\u00e7\u00e3o e de reuni\u00e3o, viola a pr\u00f3pria compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre isso, n\u00e3o cabe a um munic\u00edpio editar uma legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, configura uma maneira de censura pr\u00e9via e uma discrimina\u00e7\u00e3o indireta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+\u201d, disse Renan, que \u00e9 presidente do Grupo de Trabalho de Mem\u00f3ria e Verdade LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).<\/p>\n\n\n\n

O advogado mencionou que h\u00e1 um precedente, inclusive, sendo discutido no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, cujo parecer \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 inconstitucionalidade de uma lei do estado do Amazonas. \u201c\u00c9 um PL que foi aprovado nesse mesmo sentido, proibindo presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes nas paradas do orgulho no estado do Amazonas, ent\u00e3o j\u00e1 tem um voto favor\u00e1vel do relator e mais quatro votos acompanhando. Ent\u00e3o a gente j\u00e1 tem uma sinaliza\u00e7\u00e3o de cinco ministros no Supremo Tribunal Federal de que esse tipo de legisla\u00e7\u00e3o tem essas causas formais e materiais de inconstitucionalidade\u201d, citou Renan.<\/p>\n\n\n\n

O advogado e membro da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, tamb\u00e9m considera o PL inconstitucional. Segundo ele, a proibi\u00e7\u00e3o se mostra discriminat\u00f3ria e demonstra a lgbtfobia, que est\u00e1 prevista como crime, conforme a jurisprud\u00eancia do STF. \u201cEntendo que o projeto \u00e9 inconstitucional, j\u00e1 que Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o admite nenhuma discrimina\u00e7\u00e3o, e prev\u00ea o princ\u00edpio da igualdade, de que todos s\u00e3o iguais perante a lei\u201d, destacou Ariel, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-secret\u00e1rio nacional dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda).<\/p>\n\n\n\n

________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n

Bahia<\/a>\nBolsonaro<\/a>\nBrasil<\/a>\nCama\u00e7ari<\/a>\nCarnaval<\/a>\nCBX<\/a>\nCidade Baixa<\/a>\nCinema<\/a>\nCultura<\/a>\nDrogas<\/a>\nEduca\u00e7\u00e3o<\/a>\nEnsino<\/a>\nEscola<\/a>\nEUA<\/a>\nFeira de Santana<\/a>\nFicco<\/a>\nFolia<\/a>\nFutebol<\/a>\nHomic\u00eddio<\/a>\nItapagipe<\/a>\nItaparica<\/a>\nJer\u00f4nimo Rodrigues<\/a>\nJusti\u00e7a<\/a>\nLauro de Freitas<\/a>\nLazer<\/a>\nLula<\/a>\nMeio Ambiente<\/a>\nMobilidade<\/a>\nmulher<\/a>\nM\u00fasica<\/a>\nPCBA<\/a>\nPMBA<\/a>\nPol\u00edcia Federal<\/a>\nPol\u00edtica<\/a>\nRio de Janeiro<\/a>\nSalvador<\/a>\nSa\u00fade<\/a>\nSeguran\u00e7a<\/a>\nSSP-BA<\/a>\nSSPBA<\/a>\nSTF<\/a>\nS\u00e3o Paulo<\/a>\ntr\u00e2nsito<\/a>\nTurismo<\/a>\nUruguai<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PL de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado em 1\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo; Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15077,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1305,3697,3698,3686,612,2434,1420],"class_list":["post-15075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-criancas","tag-lgbt-2","tag-odio","tag-parada-gay","tag-sao-paulo","tag-transsexual","tag-uniao-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\nProjeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio - Comunicar Mais<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"PL de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado em 1\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo; Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio - Comunicar Mais\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"PL de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado em 1\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo; Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Comunicar Mais\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/comunicarmais\/\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/comunicarmais\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-05-30T14:52:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-05-30T22:17:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"664\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"395\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Comunicar Mais\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@ComunicarmaisBA\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@ComunicarmaisBA\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Comunicar Mais\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Comunicar Mais\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/712f7b6b25b644e4a91c4173674cf284\"},\"headline\":\"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio\",\"datePublished\":\"2026-05-30T14:52:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-05-30T22:17:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/\"},\"wordCount\":983,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg\",\"keywords\":[\"Crian\u00e7as\",\"LGBT+\",\"\u00d3dio\",\"Parada Gay\",\"S\u00e3o Paulo\",\"Transsexual\",\"Uni\u00e3o Brasil\"],\"articleSection\":[\"Pol\u00edtica\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/\",\"name\":\"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio - Comunicar Mais\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg\",\"datePublished\":\"2026-05-30T14:52:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-05-30T22:17:00+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/712f7b6b25b644e4a91c4173674cf284\"},\"description\":\"PL de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado em 1\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo; Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg\",\"width\":664,\"height\":395},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/2026\\\/05\\\/30\\\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/\",\"name\":\"Comunicar Mais\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/712f7b6b25b644e4a91c4173674cf284\",\"name\":\"Comunicar Mais\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/9803218072e2c0dc265d3d787b54c2c33325e79f79732707fddfbf1efd82c678?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/9803218072e2c0dc265d3d787b54c2c33325e79f79732707fddfbf1efd82c678?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/9803218072e2c0dc265d3d787b54c2c33325e79f79732707fddfbf1efd82c678?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Comunicar Mais\"},\"description\":\"Deixe as ideologias com os ide\u00f3logos. Noticiamos fatos, n\u00e3o brigamos com eles. Aqui, voc\u00ea fica bem informado do que acontece no seu bairro e no mundo. Informar com \u00e9tica e responsabilidade s\u00e3o as bandeiras do Comunicarmais.\",\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/comunicarmais\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/comunicarmaisba\\\/\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/ComunicarmaisBA\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/www.comunicarmais.com.br\\\/site\\\/author\\\/gerenciador\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio - Comunicar Mais","description":"PL de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado em 1\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo; Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio - Comunicar Mais","og_description":"PL de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado em 1\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo; Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+","og_url":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/","og_site_name":"Comunicar Mais","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/comunicarmais\/","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/comunicarmais\/","article_published_time":"2026-05-30T14:52:00+00:00","article_modified_time":"2026-05-30T22:17:00+00:00","og_image":[{"width":664,"height":395,"url":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Comunicar Mais","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@ComunicarmaisBA","twitter_site":"@ComunicarmaisBA","twitter_misc":{"Escrito por":"Comunicar Mais","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/"},"author":{"name":"Comunicar Mais","@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/#\/schema\/person\/712f7b6b25b644e4a91c4173674cf284"},"headline":"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio","datePublished":"2026-05-30T14:52:00+00:00","dateModified":"2026-05-30T22:17:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/"},"wordCount":983,"commentCount":0,"image":{"@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg","keywords":["Crian\u00e7as","LGBT+","\u00d3dio","Parada Gay","S\u00e3o Paulo","Transsexual","Uni\u00e3o Brasil"],"articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/","url":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/","name":"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio - Comunicar Mais","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg","datePublished":"2026-05-30T14:52:00+00:00","dateModified":"2026-05-30T22:17:00+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/#\/schema\/person\/712f7b6b25b644e4a91c4173674cf284"},"description":"PL de autoria do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), foi aprovado em 1\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo; Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Captura-de-tela-2026-05-30-185210.jpg","width":664,"height":395},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/05\/30\/projeto-de-lei-municipal-visa-restringir-criancas-em-eventos-lgbtqia-jurista-diz-que-pl-promove-o-odio\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Projeto de Lei municipal visa restringir crian\u00e7as em eventos LGBTQIA+; jurista diz que PL promove o \u00f3dio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/#website","url":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/","name":"Comunicar Mais","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/#\/schema\/person\/712f7b6b25b644e4a91c4173674cf284","name":"Comunicar Mais","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9803218072e2c0dc265d3d787b54c2c33325e79f79732707fddfbf1efd82c678?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9803218072e2c0dc265d3d787b54c2c33325e79f79732707fddfbf1efd82c678?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9803218072e2c0dc265d3d787b54c2c33325e79f79732707fddfbf1efd82c678?s=96&d=mm&r=g","caption":"Comunicar Mais"},"description":"Deixe as ideologias com os ide\u00f3logos. Noticiamos fatos, n\u00e3o brigamos com eles. Aqui, voc\u00ea fica bem informado do que acontece no seu bairro e no mundo. Informar com \u00e9tica e responsabilidade s\u00e3o as bandeiras do Comunicarmais.","sameAs":["https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/","https:\/\/www.facebook.com\/comunicarmais\/","https:\/\/www.instagram.com\/comunicarmaisba\/","https:\/\/x.com\/ComunicarmaisBA"],"url":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/author\/gerenciador\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15075"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15080,"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15075\/revisions\/15080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}