{"id":13258,"date":"2026-02-23T19:38:00","date_gmt":"2026-02-23T22:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/?p=13258"},"modified":"2026-02-23T22:26:30","modified_gmt":"2026-02-24T01:26:30","slug":"governo-revoga-decreto-sobre-concessao-de-hidrovias-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comunicarmais.com.br\/site\/2026\/02\/23\/governo-revoga-decreto-sobre-concessao-de-hidrovias-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo revoga decreto sobre concess\u00e3o de hidrovias na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o atende reivindica\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas contr\u00e1rios ao projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil – <\/strong>O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que previa estudos para a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s e de outros dois rios amaz\u00f4nicos \u2013 o Madeira e o Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A revoga\u00e7\u00e3o da norma era a principal reivindica\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, especialmente das comunidades que vivem na regi\u00e3o do Baixo Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo a Santar\u00e9m, no Oeste do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de um m\u00eas, os ind\u00edgenas organizam protestos contra o Decreto. Eles chegaram a ocupar o escrit\u00f3rio da multinacional do agroneg\u00f3cio Cargill no Porto de Santar\u00e9m, \u00e0s margens do Tapaj\u00f3s, e lideravam protestos tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo e na capital federal, com um grupo de ind\u00edgenas acampado em Bras\u00edlia. “Os povos ind\u00edgenas v\u00eam de uma manifesta\u00e7\u00e3o de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, tamb\u00e9m para quilombolas e ribeirinhos. A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas t\u00eam feito o di\u00e1logo nesse per\u00edodo e, ap\u00f3s um processo de discuss\u00e3o dentro do governo, que ouviu v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es, hoje se firmou a decis\u00e3o pela revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600”, disse Boulos.<\/p>\n\n\n\n

“Esse \u00e9 um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos ind\u00edgenas. Esse \u00e9 um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decis\u00e3o pr\u00f3pria, por entender, compreender a posi\u00e7\u00e3o desses povos. Esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa a boiada, esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos origin\u00e1rios”, acrescentou o ministro, em declara\u00e7\u00e3o a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na sede da Cargill no Porto de Santar\u00e9m (CITATB\/divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comemora\u00e7\u00e3o –<\/strong> Nas redes sociais, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que lideravam os protestos comemoraram a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que previa estudos para a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s e de outros dois rios amaz\u00f4nicos \u2013 o Madeira e o Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A revoga\u00e7\u00e3o da norma era a principal reivindica\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, especialmente das comunidades que vivem na regi\u00e3o do Baixo Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo a Santar\u00e9m, no Oeste do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de um m\u00eas, os ind\u00edgenas organizam protestos contra o Decreto. Eles chegaram a ocupar o escrit\u00f3rio da multinacional do agroneg\u00f3cio Cargill no Porto de Santar\u00e9m, \u00e0s margens do Tapaj\u00f3s, e lideravam protestos tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo e na capital federal, com um grupo de ind\u00edgenas acampado em Bras\u00edlia. “Os povos ind\u00edgenas v\u00eam de uma manifesta\u00e7\u00e3o de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, tamb\u00e9m para quilombolas e ribeirinhos. A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas t\u00eam feito o di\u00e1logo nesse per\u00edodo e, ap\u00f3s um processo de discuss\u00e3o dentro do governo, que ouviu v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es, hoje se firmou a decis\u00e3o pela revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600”, disse Boulos.<\/p>\n\n\n\n

“Esse \u00e9 um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos ind\u00edgenas. Esse \u00e9 um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decis\u00e3o pr\u00f3pria, por entender, compreender a posi\u00e7\u00e3o desses povos. Esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa a boiada, esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos origin\u00e1rios”, acrescentou o ministro, em declara\u00e7\u00e3o a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

Comemora\u00e7\u00e3o –<\/strong> Nas redes sociais, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que lideravam os protestos comemoraram a decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Hidrovias – <\/strong>O modal aquavi\u00e1rio \u00e9 considerado um importante corredor log\u00edstico para escoar produtos do agroneg\u00f3cio, especialmente oriundos do Mato Grosso e que usam portos do Par\u00e1 para a exporta\u00e7\u00e3o. O modelo, no entanto, enfrenta resist\u00eancia das comunidades instaladas nas \u00e1reas ribeirinhas.<\/p>\n\n\n\n

Estima-se que cerca de 7 mil ind\u00edgenas de 14 etnias diferentes vivam no Baixo Tapaj\u00f3s, segundo o Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s Arapiuns (CITA), que representa os povos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, ap\u00f3s o protesto de ind\u00edgenas Muduruku que interditou a entrada da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m, o governo chegou a se comprometer com a realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via aos povos do Rio Tapaj\u00f3s sobre o projeto de hidrovia na regi\u00e3o, seguindo uma determina\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). “Para n\u00f3s, \u00e9 considerar o direito \u00e0 consulta, livre, plena e informada, o direito de escuta, como foi anunciado em novembro na COP30, em di\u00e1logo com eles. Ent\u00e3o, aqui, hoje, a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 e o direito de escuta dos povos”, afirmou a ministra S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de fevereiro, o governo j\u00e1 havia decidido suspender o processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a dragagem do leito do Rio Tapaj\u00f3s, obra que permitira a passagem de embarca\u00e7\u00f5es mesmo em per\u00edodos de maior seca do rio.<\/p>\n\n\n\n

As entidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o criticam a falta de estudos ambientais adequados e o impacto da concess\u00e3o da hidrovia e da dragagem do rio sobre territ\u00f3rios tradicionais, modos de vida e espiritualidade do povos.<\/p>\n\n\n\n

Eles tamb\u00e9m alertam para riscos ambientais e sociais associados \u00e0 pesca, eros\u00e3o das margens, ressuspens\u00e3o de subst\u00e2ncias contaminantes depositadas no fundo do rio e danos que podem ser irrevers\u00edveis em um dos principais corredores ecol\u00f3gicos da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

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Avia\u00e7\u00e3o<\/a>\nBahia<\/a>\nBolsonaro<\/a>\nBrasil<\/a>\nCama\u00e7ari<\/a>\nCarnaval<\/a>\nCBX<\/a>\nCidade Baixa<\/a>\nCinema<\/a>\nCultura<\/a>\nDrogas<\/a>\nEduca\u00e7\u00e3o<\/a>\nEnsino<\/a>\nEscola<\/a>\nEUA<\/a>\nFeira de Santana<\/a>\nFicco<\/a>\nFolia<\/a>\nFutebol<\/a>\nHomic\u00eddio<\/a>\nItapagipe<\/a>\nJer\u00f4nimo Rodrigues<\/a>\nJusti\u00e7a<\/a>\nLauro de Freitas<\/a>\nLazer<\/a>\nLula<\/a>\nMeio Ambiente<\/a>\nMobilidade<\/a>\nmulher<\/a>\nM\u00fasica<\/a>\nPCBA<\/a>\nPMBA<\/a>\nPol\u00edcia Federal<\/a>\nPol\u00edtica<\/a>\nRio de Janeiro<\/a>\nSalvador<\/a>\nSa\u00fade<\/a>\nSeguran\u00e7a<\/a>\nSSP-BA<\/a>\nSSPBA<\/a>\nSTF<\/a>\nS\u00e3o Paulo<\/a>\ntr\u00e2nsito<\/a>\nTurismo<\/a>\nUruguai<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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