EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos
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Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos
Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal, neste sábado, após determinação de Moraes
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão; deputados da bancada do PSOL pediram a prisão do ex-diretor da Abin ao Supremo
Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado
Ministro do STF determinou suspensão de ações contra profissionais
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
Reforma na Câmara dos Deputados proíbe pagamentos acima do teto constitucional e põe fim à aposentadoria compulsória de juízes como punição por faltas graves
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto
Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar
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