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Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção

Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista

Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe

Aldo Rebelo foi ouvido como testemunha do almirante Almir Garnier

STF e STJ redesenham o Direito Penal brasileiro com impacto direto na prática jurídica

Professor da Ufba e Uneb analisa decisões recentes dos tribunais superiores e alerta para mudanças importantes na justiça criminal

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada federal é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

Senadores defendem mudança no texto que aumenta o número de deputados na Câmara

Câmara aprovou a criação de 18 novas cadeiras, de 513 para 531; impacto estimado no orçamento é de R$ 64 milhões 

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado

Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

Político foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato

Após ser intimado por Moraes em UTI, Bolsonaro tem piora clínica, informa hospital

Código de Processo Civil não recomenda comunicações processuais quando a pessoa apresenta estado grave de saúde

Juiz Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a deputado Chiquinho Brazão

Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio

Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo confirma a saída

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