Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0; condenação também envolve estimular o governo Trump a revogar vistos de ministros do Supremo e do governo federal
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Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0; condenação também envolve estimular o governo Trump a revogar vistos de ministros do Supremo e do governo federal
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino
Escolha é por antiguidade entre os ministros que também compoem STF Agência Brasil – O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. Ele assumiu o cargo deixado pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois … Continua
Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação
Episódio foi no trecho entre São Luiz e Brasília; servidora pública embarcou em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer o ministro, que estava em seu assento
Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos
Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal, neste sábado, após determinação de Moraes
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão; deputados da bancada do PSOL pediram a prisão do ex-diretor da Abin ao Supremo
Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado
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