CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle Franco
Magistrada acusou vereadora assassinada de envolvimento com bandidos
Magistrada acusou vereadora assassinada de envolvimento com bandidos
Condenado que cumpre pena por crime hediondo, violência ou grave ameaça contra pessoa não poderá realizar trabalho externo sem vigilância direta
TJRR disse que audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos
O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, avaliou na quinta-feira (4) que o uso de câmeras corporais por policiais é um caminho sem volta e que, mais cedo ou mais tarde, todos os estados devem aderir à tecnologia.