Exceção será para os casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética; texto será enviado à sanção presidencial

Republicano atribuiu cobrança em parte à postura do STF com o ex-presidente Bolsonaro

Projeto de autoria do próprio STF ainda aguarda a votação de destaques, que podem modificar pontos do texto

Presidente dos EUA definiu processo penal contra líder da direita no Brasil como uma “caça às bruxas”; Lula rebate: “Não aceitamos tutela”

Presidente se junta à caminhada na altura do Convento da Soledade, após a passagem dos carros da Cabocla e do Caboclo pelo local

Operação, que investiga venda de sentenças, começou após morte de advogado no Mato Grosso

Projeto aprovado pelo Senado deve gerar despesas de R$ 65 milhões por ano para os cofres públicos

Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara

Com o resultado, os decretos do governo federal sobre o IOF deixam de valer; voltam as regras anteriores sobre o imposto

Parlamentar tem direito de contratar até 25 secretários parlamentares para trabalhar no gabinete