Medida vale para a União, Estados e municípios, que deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa

Projeto da deputada Júlia Zanatta modifica o artigo 18 da Lei Maria da Penha e cria novas regras na fase inicial das medidas de urgência

Medida é temporária e ocorre para que parlamentar reassuma mandato de deputado federal

De acordo com o documento, a valorização energética dos resíduos sólidos urbanos representa uma das principais oportunidades para reduzir as emissões de carbono

Ivana Bastos apresenta quadro de desidratação e está sendo tratada com antibióticos intravenosos

Novo titular responsável pela Seponte, Mateus Dias, foi anunciado durante coletiva de imprensa no gabinete oficial, em Salvador

Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas

Ivana Bastos afirmou que Legislativo vai apoiar iniciativas para simplificar a instalação de empreendimentos coreanos na Bahia

Montadora chinesa vai investir R$ 5,5 bilhões em Camaçari

Reforma na Câmara dos Deputados proíbe pagamentos acima do teto constitucional e põe fim à aposentadoria compulsória de juízes como punição por faltas graves