
STF e STJ redesenham o Direito Penal brasileiro com impacto direto na prática jurídica
Professor da Ufba e Uneb analisa decisões recentes dos tribunais superiores e alerta para mudanças importantes na justiça criminal
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Nova política de educação à distância cria a modalidade híbrida
Nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano
Um edital está sendo elaborado para a contratação de uma nova empresa; durante o período de gratuidade, as rodovias serão administradas pelo Dnit
Fundador da Mansão do Caminho, baiano publicou 260 obras, que venderam mais de 10 milhões exemplares com tradução para 17 idiomas
Criminoso com passagens nas Polícias da BA e MG fugiu do Presídio de Eunápolis, em 2023 e ocupava a carta Dama de Ouros do Baralho do Crime da SSP
Jorge Estevão foi encontrado ao lado de um córrego, na BR-319, machucado, assustado e com frio, mas protegido por seus dois amigos de quatro patas
Segundo Aneel, redução de chuvas deve elevar uso de termelétricas, que são mais caras
Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado
Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto que investiga esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões