Mensagem disparada a diversas regiões do país era de alerta extremo e continha o termo “misantropi4”

Reconhecimento veio por meio de dois programas desenvolvidos pela administração municipal

Áreas públicas vão para moradia, regularização fundiária e outros usos

Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino

Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça; principal mudança é a possibilidade de bloqueios ocorrerem no mesmo dia da decisão judicial, além do monitoramento contínuo das contas por até um ano

Para juiz, pais das meninas violaram a Convenção sobre os Direitos da Criança; julgador afirmou que a mãe “optou por utilizar suas filhas como objeto de uma luta ideológica

Agência também proibiu venda de compostos sem registro sanitário

Evento é reconhecido como o maior de Cultura Oceânica da América Latina

Aumento para 32 por cento na mistura entre os combustíveis, que atualmente é de 30%, entrará em vigor até maio e visa reduzir dependência do petróleo importado em meio à guerra no Irã

Instrução normativa deve definir procedimentos e requisitos técnicos específicos relativos à importação, qualificação de fornecedores, realização de ensaios de controle de qualidade, estabilidade, armazenamento e transporte aplicáveis aos Insumos Farmacêuticos Ativos