Senadores defendem mudança no texto que aumenta o número de deputados na Câmara

Câmara aprovou a criação de 18 novas cadeiras, de 513 para 531; impacto estimado no orçamento é de R$ 64 milhões

*^{(Plenário do Senado Federal • Jefferson Rudy/Agência Senado)}*

Redação Mais – Senadores de diferentes partidos políticos se posicionaram contra a ampliação do número de deputados federais de 513 para 531. O projeto foi aprovado pela Câmara nesta semana. Os congressistas defendem alterações no texto elaborado pelos deputados.

O projeto foi enviado ao Senado Federal e precisa ser aprovado pelas duas Casas Legislativas até 30 de junho. Caso contrário, as regras sobre a redistribuição de vagas na Câmara serão definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base no Censo Demográfico de 2022.

“Somos um dos países que mais tem parlamentares. Sou totalmente contra o aumento de parlamentares no Congresso Nacional. Já dei o recado para o lado de cá [do Senado]. Sou contra, não tem como aumentar um senador e não tem como aumentar um deputado federal”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS) à CNN.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.

^Deputado ^{Damião Feliciano (União-PB) defende o aumento no número de deputados (Marina Ramos / Câmara dos Deputados)}

Supremo – Segundo o STF, a revisão deveria ser feita de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados.

Se a recomendação fosse seguida, sete estados que tiveram redução populacional perderiam cadeiras na Câmara, e outros sete estados que tiveram a população ampliada ganhariam vagas.

Na avaliação dos deputados, a perda de cadeiras em algumas bancadas seria prejudicial para os estados. Por isso, os parlamentares aprovaram o parecer do relator Damião Feliciano (União-PB), que amplia em 18 o número de vagas. Segundo o deputado, a distribuição evitará “desproporções”. O impacto estimado no orçamento é de R$ 64 milhões

Assim, conforme o relatório, os estados que ganham novas vagas são:

Pará (4);
Santa Catarina (4);
Amazonas (2);
Mato Grosso (2);
Rio Grande do Norte (2);
Paraná (1);
Ceará (1);
Goiás (1);
Minas Gerais (1).

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